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PREFEITURA MUNICIPAL
TANQUINHO
Acessando - 2024
Publicações Julho
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Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 128/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 127/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 |
Resumo: pessoa física: André de Miranda Júnior. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
Resumo: INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 081/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TANQUINHO BAHIA . |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: RESOLUÇÃO (CMDI) Nº 001/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TANQUINHO – BAHIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024: |
Resumo: contratada; JACUIPE VEÍCULOS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 |
Resumo: Empresa: PROJECT-PROJETOS CONSTRUÇÃO E TOPOGRAFIA LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA N° 044/2024 |
Resumo: contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 |
Resumo: contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/ INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 |
Resumo: empresa JACIEL DE ARAUJO LIMA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/ INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 |
Resumo: empresa: JOHNNY CLEYBER RIBEIRO DE SOUZA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/ INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 |
Resumo: empresa: ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/ INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 |
Resumo: empresa: TELMA CARNEIRO ADORNO DO ROSÁRIO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/ INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 |
Resumo: empresa: HB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/ INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 |
Resumo: empresa: ALBERICO VIDAL DOS SANTOS. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PACS E EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO N°125/2024; DECRETO N°126/2024 |
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 |
Resumo: empresa: FJ PROMOÇÕES ARTISTICAS, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - EPP. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/ INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 |
Resumo: empresa: FJ PRODUÇÕES ARTISTICAS, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - EPP. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/ INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 |
Resumo: empresa: IL SHOWS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 |
Resumo: empresa: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 |
Resumo: empresa: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/ INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 |
Resumo: empresa: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/ INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 |
Resumo: empresa: MARIO JOSE SOUZA PAIM PRODUÇÕES LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 |
Resumo: empresa: VALAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/ INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 |
Resumo: empresas: A TRABUCO OLIVEIRA LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/ INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 |
Resumo: empresa: IVONALDO SILVA DE ASSIS. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 |
Resumo: empresas: A TRABUCO OLIVEIRA LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/ INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 |
Resumo: empresa: UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/ INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 |
Resumo: empresa: RIOS VIANA ENTRETENIMENTO LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/ INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 |
Resumo: empresa: MARKE PRODUÇÕES LTDA-ME. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/ INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 |
Resumo: empresas: A DE J C CUTRIM LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/ INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 |
Resumo: empresa: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/ INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 |
Resumo: empresa: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/ INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 |
Resumo: empresa: MARIA EDUARDA FERREIRA DE ANDRADE. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/ INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 |
Resumo: empresa: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO-ME. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/ INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 |
Resumo: empresa: MAURICIO DA SILVA FERREIRA-ME. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/ INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 |
Resumo: empresa: LMN PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/ INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 |
Resumo: empresa: JOSE ARAUJO LIMA - MEI. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/ INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 |
Resumo: empresa: ERIC LIMA DE SOUZA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 042/2024 |
Resumo: Empresa: 90SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 |
Resumo: Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 124 /2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 123/2024 |
Resumo: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PORTARIA Nº 018 /2024 |
Resumo: TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 02(DOIS) VEÍCULOS MARCA; CITROEN, MODELO; C3 HATCH LIVE 1.0 6V COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS E VIGÊNCIA DE 12 MESES, INTEGRANTES DA FROTA PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 02(DOIS) VEÍCULOS MARCA; FIAT, MODELO; ARGO DRIVE 1.0 6V FLEX COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS E VIGÊNCIA DE 12 MESES, INTEGRANTES DA FROTA PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 032/2024, LEIA- SE: CONTRATO N° 070/2024. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: EXTRATO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 |
Resumo: Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. |
Tipo: Contratos na Íntegra . |
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Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 |
Resumo: Contratada: ISAS – INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 120/2024: DECRETO Nº 121/2024; DECRETO Nº 122/2024. |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 080/2024 |
Resumo: fICA NOMEADA A SENHORA JULIA RAPHAELA MIRANDA DA SILVA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 015/2024 |
Resumo: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DO PRIMEIRO QUINQUEMESTRE DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: EDITAL Nº 001/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI – TANQUINHO/BA (2024/2026). |
Tipo: Editais . |
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Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM TOPOGRAFIA EM DIVERSAS RUAS E ÁREAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO-BA. |
Tipo: |
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Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E TRATAMENTO DE PISO, INCLUINDO LAVAGEM, SELAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO MEDIANTE LIMPEZA E ASSEPSIA COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL HOSPITALAR COM REMOÇÃO DE TODA SUJIDADE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 119 /2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 119 /2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 118/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: EDITAL Nº 005/2024 |
Resumo: UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA MENCIONADA, COM INTENÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM PRAZO DE DEZ (15) DIAS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS. |
Tipo: Editais . |
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Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 117/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2024. |
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 040/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 |
Resumo: Pessoa Jurídica: DANIEL MOREIRA JUNIOR-ME. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 115/2024 DECRETO Nº 116/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 112/2024; DECRETO Nº 113/2024; DECRETO Nº 114/2024. |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 |
Resumo: empresa: SAPHIR VEÍCULOS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
Resumo: INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 |
Resumo: oNDE SE LÊ: “HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO”; LEIA- SE: “ANDRÉ DE MIRANDA JUNIOR”. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 111/2024. |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 105/2024; DECRETO Nº 106/2024. |
Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 104/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 |
Resumo: Pessoa jurídica: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 107/2024; DECRETO Nº 108/2024; DECRETO Nº 109/2024. |
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 077/2024; DECRETO Nº 078/2024; DECRETO Nº 079/2024. |
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR, LEANDRO ALVES LIMA; FICA NOMEADO A SENHORA, VANESSA OLIVEIRA SANTOS; FICA NOMEADO O SENHOR, JOÃO EDGAR DA SILVA BRITO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 |
Resumo: EMPRESA TJP INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 |
Resumo: EMPRESA: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 |
Resumo: EMPRESA: POSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRELA LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2022; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
Resumo: EMPRESA: LEANDRA PAULA MACHADO FREITAS – LEANDRA BUFFET. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2022; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
Resumo: EMPRESA: ATEVANIA SILVA DE JESUS. |
Tipo: |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2022; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
Resumo: EMPRESA: DAVI BARBOSA PAIM PEREIRA – ME. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022; CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
Resumo: EMPRESA: MARIA DAS GRAÇAS CRAVANÇOLA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
Resumo: EMPRESA: M. B. FREITAS – O SACOLÃO – ME. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
Resumo: EMPRESA: M. B. FREITAS – O SACOLÃO – ME. |
Tipo: |
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Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: LEI (LDO) Nº 594/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Tipo: Leis . |
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Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: “VALOR R$ 5.000,00 (CINCI MIL REAIS)”; LEIA- SE: “VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)”. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
Resumo: empresa: T. DA SILVA OLIVEIRA – ME. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
Resumo: Empresa: T. DA SILVA OLIVEIRA - ME. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 076/2024 |
Resumo: fICA CONCEDIDO AFASTAMENTO A SERVIDORA JUREMA MATOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER DE TANQUINHO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 069/2024 |
Resumo: fICA CONCEDIDO AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO CERQUEIRA DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 070/2024 |
Resumo: CONCEDE AFASTAMENTO DOS REPRESENTANTES EM CONSELHOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
Resumo: NOMEAR NOVOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DOS TITULARES NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
Resumo: Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO PROINFANCIA JOVINO TAVARES. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 102/2024; DECRETO Nº 103/2024. |
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 101/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 071/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 072/2024 |
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE, A SERVIDORA PÚBLICA LITIERE MOTA DE CARVALHO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 073/2024; DECRETO Nº 074/2024. |
Resumo: EXONERAR, O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO, LOTADO NA ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO - AGECOM- CC-6; EXONERAR A SENHORA, MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOTA, DO CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO– AGECOM – CC-10. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
Resumo: CONVOCAR A 1ª SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, A SRA CRISTIANA DE BRITO SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, CONFORME TABELA I, ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
Resumo: CONCEDER O INSTITUTO DA GRATIFICAÇÃO POR ALUNO PNE À SERVIDORA UBIRATIANE DA SILVA CARNEIRO FREITAS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 075/2024: |
Resumo: EXONERAR, O SERVIDOR PÚBLICO JEAN TADEU SOUZA MOREIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024; DECRETO Nº 056/2024; DECRETO Nº 057/2024; DECRETO Nº 058/2024. |
Resumo: FICA CONCEDIDO AFASTAMENTO AO SERVIDOR GERVASIO ANTONIO MACARIO DA SILVA; SILVIO ODILON DE JESUS DAS MERÇÊS; LEILANE SANTOS DA SILVA; JOSEANE DA SILVA; DOURIVAL SEDRAZ CARVALHO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 059/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA, ADELIA EDILEUZA DE JESUS NASCIMENTO, PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETOS Nº 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068/2024 |
Resumo: EXONERA, A PEDIDO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, OS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICAM. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024: |
Resumo: EMPRESA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: DECRETO Nº 098/2024; DECRETO Nº 099/2024; DECRETO Nº 100/2024. |
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E ELETRDOMESTICOS. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
Resumo: empresa: NETCELL MAGAZINE COMERCIAL LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
Resumo: empresa: SIGNIFY ILUMINAÇÃO BRASIL LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
Resumo: empresa: SIGNIFY ILUMINAÇÃO BRASIL LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
Título: AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
Resumo: empresa: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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