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PREFEITURA MUNICIPAL

TANQUINHO

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Publicações Março

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: empresa: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: empresa: T. DA SILVA OLIVEIRA – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 023/2024
Resumo: empresa: JACUIPE VEÍCULOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 038/2024; DECRETO Nº 039/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM CONTROLE E COMBATE AS ARBOVIROSES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 022/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: JOAO BISPO DE MOURA NETO -ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: NOMEADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 020/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: E.E. SANTO CEDRAZ & CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: ALTERAR E INCLUIR A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES, PARA O ANO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE SUBGERENTE DE COBERTURAS, NOTÍCIAS, COMUNICAÇÃO ON-LINE, ÁUDIO, PUBLICAÇÃO, VÍDEO E ARQUIVO, LOTADO NO ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO – AGECOM – CC-8.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE SUBGERENTE DE COBERTURAS, NOTÍCIAS, COMUNICAÇÃO ON-LINE, ÁUDIO, PUBLICAÇÃO, VÍDEO E ARQUIVO, LOTADO NO ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO – AGECOM – CC-8.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: CS REIS FILHO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/ 2024
Resumo: Pessoa Jurídica: CS REIS FILHO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: REIS E ARAUJO COMERCIAL DE FERROS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: REIS E ARAUJO COMERCIAL DE FERROS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Resumo: Contratada: T B FREITAS AMOEDO – O VERDURÃO - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: R.B. DOS SANTOS SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: EDSON AIRES OLIVER.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: ASV CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Resumo: Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS, PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 020/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITES E E-MAILS INSTITUCIONAIS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 020/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIDOR EM ICLOUD.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 026/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA ÁREA JURÍDICA, PARA A PREFEITURA DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 094/ INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTE EM AUXILIAR O ENTE NO PLANEJAMENTO FISCAL E CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/ INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 017/2024:
Resumo: ESTABELECE O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA “D “DE COMBATE A EPIDEMIA DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DE OLIVEIRA PEDREIRA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO, SR. JOMAR SANTOS PEDREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM CONTROLE E COMBATE AS ARBVIROSES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL PARA COFINANCIAMENTO DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ANO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA COFINANCIAMENTO DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ANO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257-1/2020
Resumo: Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 029/2024; DECRETO Nº 030/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS (SACOLAS) E SACOLAS TIPO ECOBAG COM IMPRESSÃO DE LOGOMARCA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FERRAGEM (CHAPA DE ZINCO) A SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE BICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
Resumo: Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE QUADROS E BANNER´S COM OS MAPAS DO MUNICÍPIO, PORTAL DO SERTÃO E BRASIL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024
Resumo: Pessoa jurídica: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTEs.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/CONTRATO Nº 022/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: RM DA SILVA COITÉ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA EMILY CAROLINA SANTANA DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO CAVALINHA INTEIRA (CONGELADA) PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA DO EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 033/ DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: DISTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023, LEIA- SE: DISTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA ARLETE ELIZANGELA MARTINS DE JESUS, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE A SAC - SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA, DENOMINADA BOMBA D’ÁGUA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 025/2024; DECRETO Nº 026/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CMDS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PASSOS DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Resumo: EMPRESA: ATEVANIA SILVA DE JESUS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

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