PREFEITURA MUNICIPAL
TANQUINHO
Acessando - 2024
Publicações Atos
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: ALTERAR E INCLUIR A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO, PARA O ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA FANFARRA MUNICIPAL DE TANQUINHO (FAMUTAN), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 013/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO- BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 073/2024; DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO FM/AM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA EM TODO O MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE TANQUINHO-BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSERÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO-BA NO SISTEMA E-TCM |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 022/2024; DECRETO Nº 023/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: REPUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 233/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 007/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E OU AFINS EM GARRAFA DE VIDRO, CHURRASCO EM ESPETINHO, PAREDÕES NO CIRCUITO E IMEDIAÇÕES DOS FESTEJOS E SONS MECÂNICOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL NO POVOADO DO NOVENTINHA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA INDICADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 038/2024; DECRETO Nº 039/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JUDICAEL DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL – CC-8. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: EXONERAR AFIM DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A SENHORA MARIA SELMA MERCES DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA ADRIANA MARQUES OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JONATAS ANDRÉ DE MATOS PEREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 124 /2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JEISA DOS SANTOS CARIBÉ, DO CARGO DE SUBGERENTE DE INFORMAÇÃO, CADASTRO. PROMOÇÃO E ASCENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, – SEGAD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 094/2024; DECRETO Nº 095/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR COM PACOTE DE SOFTWARE WEB INCLUSO, SOFTWARE LINUX, BANCO DE DADOS MYSQL, PAINEL CPANEL PARA SISTEMA GERENCIADOR DE PROTOCOLO E PROCESSO ADMINISTRATIVO CUSTOMIZADO. SERVIDOR E SISTEMA EM NUVEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, OFICINAS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 009/2024; DECRETO Nº 010/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD); |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 123/2024 |
| Resumo: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 018 /2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA VAGNEI OLIVEIRA SANTOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - SOCIAL - CMAS COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO REFERIDO CONSELHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO/BAHIA - CMAS/TANQUINHO, PARA COMPOR A GESTÃO 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO/BAHIA - CMAS/TANQUINHO, PARA COMPOR A GESTÃO 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA USO DURANTE EVENTOS/REUNIÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOÃO CAMPOS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH E MEMBROS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO E MEMBROS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E MEMBROS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA ANGELITA DA SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 02(DOIS) VEÍCULOS MARCA; CITROEN, MODELO; C3 HATCH LIVE 1.0 6V COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS E VIGÊNCIA DE 12 MESES, INTEGRANTES DA FROTA PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 02(DOIS) VEÍCULOS MARCA; FIAT, MODELO; ARGO DRIVE 1.0 6V FLEX COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS E VIGÊNCIA DE 12 MESES, INTEGRANTES DA FROTA PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças de equipamentos odontológicos e periféricos, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de equipamentos |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR NICE LENE MIRANDA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, LOTADO NO, GABINETE DO PREFEITO, CC-3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA AMÉLIA BERENICE MACHADO LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SEGAD, CC-10. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 120/2024: DECRETO Nº 121/2024; DECRETO Nº 122/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 019/2024; DECRETO Nº 020/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 019/2024; DECRETO Nº 020/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: CEDER A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. JACI ROZANA MENEZES VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA ATUAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADA A SENHORA JULIA RAPHAELA MIRANDA DA SILVA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 015/2024 |
| Resumo: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DO PRIMEIRO QUINQUEMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E TRATAMENTO DE PISO, INCLUINDO LAVAGEM, SELAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO MEDIANTE LIMPEZA E ASSEPSIA COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL HOSPITALAR COM REMOÇÃO DE TODA SUJIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 119 /2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 119 /2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 034/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: UHESLLEI OLIVEIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KAROLAINE SANTOS DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA, LOTADO NO, GABINETE DO PREFEITO, CC-4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: NOMEADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: FICAM EXONERADAS TODAS AS DIRETORAS E VICE-DIRETORAS, NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 051 /2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS, DO CARGO DE SUB-GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, – SESAU, CC-08, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 572/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: ALTERAR E INCLUIR A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES, PARA O ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE SUBGERENTE DE COBERTURAS, NOTÍCIAS, COMUNICAÇÃO ON-LINE, ÁUDIO, PUBLICAÇÃO, VÍDEO E ARQUIVO, LOTADO NO ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO – AGECOM – CC-8. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE SUBGERENTE DE COBERTURAS, NOTÍCIAS, COMUNICAÇÃO ON-LINE, ÁUDIO, PUBLICAÇÃO, VÍDEO E ARQUIVO, LOTADO NO ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO – AGECOM – CC-8. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AOS RECURSOS DO FNAS, FMAS E FEAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DISPONÍVEIS EM 31.12.2023 ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL POR MEIO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA E PARECERES RELATIVOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E ÍNDICES DE GESTÃO DESCENTRALIZADA: IGDBF E IGDSUAS - EXERCÍCIO 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA, TAISE JESUS DOS SANTOS BARBOSA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE PROTEÇÃO ESPECIAL, LOTADO NO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, – SEMAS, CC-08, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 572/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 118/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 090/2024; DECRETO Nº 091/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 034/2024; DECRETO Nº 035/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS, PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 230/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 045/2024; DECRETO Nº 046/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA MARCHA DE PREFEITO NOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, ANO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 017/2024: |
| Resumo: ESTABELECE O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA “D “DE COMBATE A EPIDEMIA DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 117/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 087/2024: DECRETO Nº 088/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 048/2024: |
| Resumo: ALTERA O INCISO VI, DO DECRETO Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA O INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 115/2024 DECRETO Nº 116/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: PRORROGA LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETOS Nº 062; 064/2024; DECRETO Nº 063/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA VR PARA FINS DE FIXAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 112/2024; DECRETO Nº 113/2024; DECRETO Nº 114/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR, CLAUDIANO CORDEIRO DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DE OLIVEIRA PEDREIRA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO, SR. JOMAR SANTOS PEDREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM CONTROLE E COMBATE AS ARBVIROSES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CME DO CONSELHO MUNICPAL DE aCOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – FUNDEB DO MUNICIPIO DE TANQUINHO – BA, PARA O PERIODO DE 2023/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 (SÁBADO), PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 050/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E EQUIPAMENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA SIMILAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TORNA-SE SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM SEGUNDA-FEIRA – 13 DE MAIO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 81. TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 039/2024; DECRETO Nº 040/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA LUCY CARLA LIMA SANT´ANNA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO; NOMEAR O SENHOR RAFAEL MACHADO FREITAS, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL PARA COFINANCIAMENTO DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ANO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA COFINANCIAMENTO DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ANO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR SR. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA USO DURANTE EVENTOS/REUNIÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 085/2024; DECRETO Nº 086/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 029/2024; DECRETO Nº 030/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS (SACOLAS) E SACOLAS TIPO ECOBAG COM IMPRESSÃO DE LOGOMARCA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FERRAGEM (CHAPA DE ZINCO) A SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE BICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 111/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: REVOGA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BA, AFETADAS POR SECA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 105/2024; DECRETO Nº 106/2024. |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 107/2024; DECRETO Nº 108/2024; DECRETO Nº 109/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 077/2024; DECRETO Nº 078/2024; DECRETO Nº 079/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR, LEANDRO ALVES LIMA; FICA NOMEADO A SENHORA, VANESSA OLIVEIRA SANTOS; FICA NOMEADO O SENHOR, JOÃO EDGAR DA SILVA BRITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 236/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 237/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 238/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA AS SERVIDORAS RELACIONADAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TORNA-SE SEM EFEITO/ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 A SER REALIZADO NO POVOADO NOVENTINHA, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 009 /2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CMDS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: DEFINE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA PARA O ANO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (LPG) Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: fICA CONCEDIDO AFASTAMENTO A SERVIDORA JUREMA MATOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER DE TANQUINHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES, CANDIDATOS E ELEITORES QUE TIVERAM AS INSCRIÇÕES HABILITADAS PARA CONCORREREM NO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS DE TANQUINHO – BAHIa. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 025 /2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JEFFERSON CARLOS ARAUJO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE QUADROS E BANNER´S COM OS MAPAS DO MUNICÍPIO, PORTAL DO SERTÃO E BRASIL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR A E VICE-DIRETOR A, ASSIM COMO CONVOCA OS CLASSIFICADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS EM VACÂNCIA, NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: EXCLUIR A PEDIDO DO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, A SRA. NICE LENE MIRANDA BARBOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 082/2024; DECRETO Nº 083/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 045/2024; DECRETO Nº 046/2024. |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, A SRA. NICE LENE MIRANDA BARBOSA; EXONERAR A PEDIDO A MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, A SRA. LEILA CRISTINA COSTA CORDEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA EMILY CAROLINA SANTANA DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 014/2024; dECRETO Nº 015/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL (MUDANÇA DE NÍVEL) À PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE JESUS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 057/2024; DECRETO Nº 058/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO BRUTO, DESTINADAS PARA O USO NA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO CAVALINHA INTEIRA (CONGELADA) PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: fICA CONCEDIDO AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO CERQUEIRA DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: CONCEDE AFASTAMENTO DOS REPRESENTANTES EM CONSELHOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: NOMEAR NOVOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DOS TITULARES NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 102/2024; DECRETO Nº 103/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 101/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE, A SERVIDORA PÚBLICA LITIERE MOTA DE CARVALHO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 073/2024; DECRETO Nº 074/2024. |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO, LOTADO NA ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO - AGECOM- CC-6; EXONERAR A SENHORA, MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOTA, DO CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO– AGECOM – CC-10. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: CONVOCAR A 1ª SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, A SRA CRISTIANA DE BRITO SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, CONFORME TABELA I, ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: CONCEDER O INSTITUTO DA GRATIFICAÇÃO POR ALUNO PNE À SERVIDORA UBIRATIANE DA SILVA CARNEIRO FREITAS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 075/2024: |
| Resumo: EXONERAR, O SERVIDOR PÚBLICO JEAN TADEU SOUZA MOREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAL DAS CONTAS E DOS GASTOS COM SAÚDE REFERENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS COM AS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA ARLETE ELIZANGELA MARTINS DE JESUS, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE A SAC - SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA, DENOMINADA BOMBA D’ÁGUA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 025/2024; DECRETO Nº 026/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024; DECRETO Nº 056/2024; DECRETO Nº 057/2024; DECRETO Nº 058/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDO AFASTAMENTO AO SERVIDOR GERVASIO ANTONIO MACARIO DA SILVA; SILVIO ODILON DE JESUS DAS MERÇÊS; LEILANE SANTOS DA SILVA; JOSEANE DA SILVA; DOURIVAL SEDRAZ CARVALHO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA, ADELIA EDILEUZA DE JESUS NASCIMENTO, PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETOS Nº 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, OS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 098/2024; DECRETO Nº 099/2024; DECRETO Nº 100/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 079/2024: DECRETO Nº 080/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SR.ª NICE LENE MIRANDA BARBOSA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CMDS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO 2023/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PASSOS DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SIMILARES, ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES DE VIDRO (GARRAFAS OU COPOS), CHURRASCO EM ESPETINHO, CIRCULAÇÃO DE PAREDÕES, INSTALAÇÕES DE SONS MECÂNICOS NAS IMEDIAÇÕES E NO CIRCUITO DO TREZENÁRIO NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR VITOR HUGO OLIVEIRA MOTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA LARISSA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR, JOSE EDSON DE OLIVEIRA BRITO DO CARGO DE GERENTE DE ENGENHARIA DE OBRAS E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS– CC-6, SEINSP. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSE EDSON DE OLIVEIRA BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO/BAHIA - CMAS/TANQUINHO, PARA COMPOR A GESTÃO 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: eXONERAR O SENHOR VITOR HUGO OLIVEIRA MOTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA LARISSA DE JESUS SANTOS, DO CARGO DE SUBGERENTE INTEGRADA DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEGAD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA, VITÓRIA DE ALMEIDA VIANA DO CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, – SEGAD – CC-10. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. JOÃO FERREIRA LIMA NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 003/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, OFICINAS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 NOS DIAS 05 A 08 DE FEVEREIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETOS Nº 011; 012/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS (SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LED PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 A SER REALIZADO NO POVOADO NOVENTINHA, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 A SER REALIZADO NO POVOADO NOVENTINHA, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: REPUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 233/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: FICA PROIBIDO A ABERTURA DE BARES E SIMILARES, ASSIM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO PERÍODO DAS 12:00 HORAS ÀS 22:00 HORAS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO, DETERMINANDO ATIVIDADES EXTRACLASSE PARA OS ALUNOS E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA A SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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