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PREFEITURA MUNICIPAL

TANQUINHO

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: ALTERAR E INCLUIR A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO, PARA O ANO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE TANQUINHO-BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSERÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO-BA NO SISTEMA E-TCM
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 022/2024; DECRETO Nº 023/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: REPUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 233/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 007/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E OU AFINS EM GARRAFA DE VIDRO, CHURRASCO EM ESPETINHO, PAREDÕES NO CIRCUITO E IMEDIAÇÕES DOS FESTEJOS E SONS MECÂNICOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL NO POVOADO DO NOVENTINHA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 038/2024; DECRETO Nº 039/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JUDICAEL DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL – CC-8.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 005/2024
Resumo: EXONERAR AFIM DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A SENHORA MARIA SELMA MERCES DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA ADRIANA MARQUES OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JONATAS ANDRÉ DE MATOS PEREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR COM PACOTE DE SOFTWARE WEB INCLUSO, SOFTWARE LINUX, BANCO DE DADOS MYSQL, PAINEL CPANEL PARA SISTEMA GERENCIADOR DE PROTOCOLO E PROCESSO ADMINISTRATIVO CUSTOMIZADO. SERVIDOR E SISTEMA EM NUVEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, OFICINAS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 009/2024; DECRETO Nº 010/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD);
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA ANGELITA DA SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 019/2024; DECRETO Nº 020/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 019/2024; DECRETO Nº 020/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: CEDER A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. JACI ROZANA MENEZES VIANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA ATUAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: NOMEADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: FICAM EXONERADAS TODAS AS DIRETORAS E VICE-DIRETORAS, NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: ALTERAR E INCLUIR A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES, PARA O ANO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE SUBGERENTE DE COBERTURAS, NOTÍCIAS, COMUNICAÇÃO ON-LINE, ÁUDIO, PUBLICAÇÃO, VÍDEO E ARQUIVO, LOTADO NO ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO – AGECOM – CC-8.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE SUBGERENTE DE COBERTURAS, NOTÍCIAS, COMUNICAÇÃO ON-LINE, ÁUDIO, PUBLICAÇÃO, VÍDEO E ARQUIVO, LOTADO NO ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO – AGECOM – CC-8.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AOS RECURSOS DO FNAS, FMAS E FEAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DISPONÍVEIS EM 31.12.2023 ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL POR MEIO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA E PARECERES RELATIVOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E ÍNDICES DE GESTÃO DESCENTRALIZADA: IGDBF E IGDSUAS - EXERCÍCIO 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS, PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 230/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 017/2024:
Resumo: ESTABELECE O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA “D “DE COMBATE A EPIDEMIA DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA VR PARA FINS DE FIXAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DE OLIVEIRA PEDREIRA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO, SR. JOMAR SANTOS PEDREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM CONTROLE E COMBATE AS ARBVIROSES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL PARA COFINANCIAMENTO DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ANO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA COFINANCIAMENTO DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - ANO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR SR. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 043/2024 DECRETO Nº 044/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 029/2024; DECRETO Nº 030/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS (SACOLAS) E SACOLAS TIPO ECOBAG COM IMPRESSÃO DE LOGOMARCA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FERRAGEM (CHAPA DE ZINCO) A SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE BICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: REVOGA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BA, AFETADAS POR SECA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 236/2023
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 237/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 238/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA AS SERVIDORAS RELACIONADAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: TORNA-SE SEM EFEITO/ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 A SER REALIZADO NO POVOADO NOVENTINHA, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 009 /2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CMDS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: DEFINE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA PARA O ANO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (LPG) Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 025 /2024
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JEFFERSON CARLOS ARAUJO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE QUADROS E BANNER´S COM OS MAPAS DO MUNICÍPIO, PORTAL DO SERTÃO E BRASIL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: NOMEIA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR A E VICE-DIRETOR A, ASSIM COMO CONVOCA OS CLASSIFICADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS EM VACÂNCIA, NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA EMILY CAROLINA SANTANA DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 014/2024; dECRETO Nº 015/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL (MUDANÇA DE NÍVEL) À PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE JESUS SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO CAVALINHA INTEIRA (CONGELADA) PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAL DAS CONTAS E DOS GASTOS COM SAÚDE REFERENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS COM AS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA ARLETE ELIZANGELA MARTINS DE JESUS, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE A SAC - SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA, DENOMINADA BOMBA D’ÁGUA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 025/2024; DECRETO Nº 026/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: EXONERAR O SR. UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: EXONERAR A SR.ª NICE LENE MIRANDA BARBOSA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CMDS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PASSOS DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO/BAHIA - CMAS/TANQUINHO, PARA COMPOR A GESTÃO 2024-2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: EXONERAR O SR. JOÃO FERREIRA LIMA NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 003/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, OFICINAS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 NOS DIAS 05 A 08 DE FEVEREIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETOS Nº 011; 012/2024
Resumo: aBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS (SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LED PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 A SER REALIZADO NO POVOADO NOVENTINHA, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 A SER REALIZADO NO POVOADO NOVENTINHA, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: REPUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 233/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: FICA PROIBIDO A ABERTURA DE BARES E SIMILARES, ASSIM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO PERÍODO DAS 12:00 HORAS ÀS 22:00 HORAS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO, DETERMINANDO ATIVIDADES EXTRACLASSE PARA OS ALUNOS E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA A SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

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