Publicações Leis

	Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
	Título: LEI MUNICIPAL Nº 592/2024
	Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
	Tipo: Leis .

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	Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
	Título: LEI MUNICIPAL Nº 593/2024
	Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
	Tipo: Leis .

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	Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
	Título: ERRATA/ LEI MUNICIPAL Nº 591/2024
	Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
	Tipo: Leis .

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	Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
	Título: LEI MUNICIPAL Nº 591/2024
	Resumo: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
	Tipo: Leis .

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	Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
	Título: ERRATA REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES/ LEI MUNICIPAL Nº 591/2024
	Resumo: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO.
	Tipo: Leis .

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	Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
	Título: LEI (LDO) Nº 594/2024
	Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
	Tipo: Leis .

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	Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
	Título: LEI MUNICIPAL Nº 590/2024
	Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
	Tipo: Leis .

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