PREFEITURA MUNICIPAL
TANQUINHO
Acessando - 2024
Publicações Leis
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| Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 599/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI Nº 597/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 592/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 593/2024 |
| Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI Nº 598/2024 |
| Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA/ LEI MUNICIPAL Nº 591/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 591/2024 |
| Resumo: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES/ LEI MUNICIPAL Nº 591/2024 |
| Resumo: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI (LDO) Nº 594/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI Nº 595/2024: |
| Resumo: ESTA LEI FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI Nº 596/2024: |
| Resumo: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 – 2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 590/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
| Tipo: Leis . |
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