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PREFEITURA MUNICIPAL

TANQUINHO

Acessando - 2024

Publicações Abril

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 043/2024 DECRETO Nº 044/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: REVOGA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BA, AFETADAS POR SECA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEXTA-FEIRA – 08 DE MARÇO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 40.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: TORNA-SE SEM EFEITO/ PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: TORNA-SE SEM EFEITO O AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA AS SERVIDORAS RELACIONADAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 025 /2024
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JEFFERSON CARLOS ARAUJO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAL DAS CONTAS E DOS GASTOS COM SAÚDE REFERENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS COM AS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 021DL/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: “FONTE: 1.500 – 1.661”. LEIA- SE: “FONTE: 1.600”.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: “3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA”. LEIA- SE: “3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA”.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: EXONERAR O SR. UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: EXONERAR A SR.ª NICE LENE MIRANDA BARBOSA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃODA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO, (MEDICAMENTOS, PENSO, EPI).
Tipo:

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO/BAHIA - CMAS/TANQUINHO, PARA COMPOR A GESTÃO 2024-2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: EXONERAR O SR. JOÃO FERREIRA LIMA NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: Empresa vencedora: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/ 2024
Resumo: Pessoa Jurídica: VILLAR COMERCIAL DE PNEUS - LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/ 2024
Resumo: Pessoa Jurídica: IVONALDO SILVA DE ASSIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: Empresa vencedora: T B FREITAS AMOEDO - O VERDURÃO - Me.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: Empresa vencedora: T. DA SILVA OLIVEIRA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: FICA PROIBIDO A ABERTURA DE BARES E SIMILARES, ASSIM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO PERÍODO DAS 12:00 HORAS ÀS 22:00 HORAS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO, DETERMINANDO ATIVIDADES EXTRACLASSE PARA OS ALUNOS E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: LEI MUNICIPAL Nº 590/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Tipo: Leis .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EDITAL Nº 002/2024
Resumo: pRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO (GARANTIA) DE 20.000 KM DE VEÍCULO ARGO DRIVE 1.0 FLEX 23/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

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