PREFEITURA MUNICIPAL
TANQUINHO
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: Empresa: – JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO FM/AM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA EM TODO O MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: G&M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: Empresa: – BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PESSOA FISICA ESPECIALIZADA, ESTABELECIDA NA CIDADE DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA VAGNEI OLIVEIRA SANTOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - SOCIAL - CMAS COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO REFERIDO CONSELHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO/BAHIA - CMAS/TANQUINHO, PARA COMPOR A GESTÃO 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO/BAHIA - CMAS/TANQUINHO, PARA COMPOR A GESTÃO 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA USO DURANTE EVENTOS/REUNIÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOÃO CAMPOS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH E MEMBROS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO E MEMBROS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E MEMBROS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR NICE LENE MIRANDA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, LOTADO NO, GABINETE DO PREFEITO, CC-3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA AMÉLIA BERENICE MACHADO LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SEGAD, CC-10. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ADITIVO DE RENOVAÇÃO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/ CARTA CONVITE Nº 003/2021 |
| Resumo: Contratada: T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ADITIVO DE RENOVAÇÃO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 |
| Resumo: Contratada: MARIALVA MASCARENHAS DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 016DL/2024 |
| Resumo: Onde se lê: “VIGÊNCIA: 20/03/2024”. Leia- se: “VIGÊNCIA 21/03/2024” |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 027/ INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 |
| Resumo: Contratada: MARIZETE ALVES DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2024: |
| Resumo: empresa: ATEVANIA SILVA DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/ PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KAROLAINE SANTOS DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA/ LEI MUNICIPAL Nº 591/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA, LOTADO NO, GABINETE DO PREFEITO, CC-4. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 034/2024; DECRETO Nº 035/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 591/2024 |
| Resumo: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 045/2024; DECRETO Nº 046/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DE DISPENSA Nº 021DL/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “FONTE: 1.500 – 1.661”. LEIA- SE: “FONTE: 1.600”. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA MARCHA DE PREFEITO NOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, ANO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/ CARTA CONVITE Nº 007/2023 |
| Resumo: Contratada: PROGRESSO CONSTRUTOR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: REVOGA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BA, AFETADAS POR SECA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEXTA-FEIRA – 08 DE MARÇO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 40. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TORNA-SE SEM EFEITO/ PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TORNA-SE SEM EFEITO O AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 050 PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2021 |
| Resumo: Empresa Contratada: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA AS SERVIDORAS RELACIONADAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 025 /2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JEFFERSON CARLOS ARAUJO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAL DAS CONTAS E DOS GASTOS COM SAÚDE REFERENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS COM AS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 021DL/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “FONTE: 1.500 – 1.661”. LEIA- SE: “FONTE: 1.600”. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA”. LEIA- SE: “3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA”. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SR.ª NICE LENE MIRANDA BARBOSA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃODA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO, (MEDICAMENTOS, PENSO, EPI). |
| Tipo: |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO/BAHIA - CMAS/TANQUINHO, PARA COMPOR A GESTÃO 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO”. LEIA- SE: “3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. JOÃO FERREIRA LIMA NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: Empresa vencedora: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/ 2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: VILLAR COMERCIAL DE PNEUS - LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/ 2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: IVONALDO SILVA DE ASSIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: Empresa vencedora: T B FREITAS AMOEDO - O VERDURÃO - Me. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: Empresa vencedora: T. DA SILVA OLIVEIRA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: FICA PROIBIDO A ABERTURA DE BARES E SIMILARES, ASSIM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO PERÍODO DAS 12:00 HORAS ÀS 22:00 HORAS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO, DETERMINANDO ATIVIDADES EXTRACLASSE PARA OS ALUNOS E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 590/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EDITAL Nº 002/2024 |
| Resumo: pRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO (GARANTIA) DE 20.000 KM DE VEÍCULO ARGO DRIVE 1.0 FLEX 23/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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