PREFEITURA MUNICIPAL
TANQUINHO
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: ALTERAR E INCLUIR A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO, PARA O ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: REPUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 233/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 007/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E OU AFINS EM GARRAFA DE VIDRO, CHURRASCO EM ESPETINHO, PAREDÕES NO CIRCUITO E IMEDIAÇÕES DOS FESTEJOS E SONS MECÂNICOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL NO POVOADO DO NOVENTINHA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023 |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA ESTABELECIDA DA CIDADE DE TANQUINHO/BA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E DIVERSAS REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, OFICINAS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 009/2024; DECRETO Nº 010/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD); |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DISTRATO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 033/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 |
| Resumo: Contratada: JP SANTOS MOTA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA ANGELITA DA SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 |
| Resumo: Contratada: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
| Resumo: Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: FICAM EXONERADAS TODAS AS DIRETORAS E VICE-DIRETORAS, NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 002/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: T B FREITAS AMOEDO – O VERDURO - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 008/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 |
| Resumo: Contratada: BANCO DO BRASIL S. A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETOS Nº 004; 005; 007/2024; DECRETO Nº 006/2024. |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 230/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA VR PARA FINS DE FIXAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORÇAS E REPAROS DE PNEUS (BORRACHARIA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 |
| Resumo: Contratada: B. DANIEL INFORMATICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA MINERAL 20L PARA USO DIÁRIO (ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS) ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 |
| Resumo: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 |
| Resumo: Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
| Resumo: Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 |
| Resumo: Contratada: MAXWELL NOVAIS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 125/2023”. LEIA- SE: “CONTRATO Nº 127/2023” |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 001/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 236/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 237/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 238/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 001/2024, LEIA- SE: CONTRATO Nº 002/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: DEFINE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA PARA O ANO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO (LPG) Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEIA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR A E VICE-DIRETOR A, ASSIM COMO CONVOCA OS CLASSIFICADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS EM VACÂNCIA, NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 |
| Resumo: Empresa vencedora: TJP INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 |
| Resumo: Empresa Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 022/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 |
| Resumo: Pessoa Física Contratada: MARIALVA MASCARENHAS DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS /2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 001/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 |
| Resumo: Credor: G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: Empresa Contratada: ISAS– INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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