PREFEITURA MUNICIPAL
TANQUINHO
Acessando - 2024
Publicações Junho
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 592/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 593/2024 |
| Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA INDICADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JOÃO ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE CRISPINOPOLES QUE COMPÕE OS FESTEJOS JUNINOS 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica LMN PRODUÇÃP DE EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: JOSÉ ARAUJO LIMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024: |
| Resumo: Pessoa jurídica TELMA CARNEIRO ADORNO DO ROSARIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: ERIC LIMA DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JEISA DOS SANTOS CARIBÉ, DO CARGO DE SUBGERENTE DE INFORMAÇÃO, CADASTRO. PROMOÇÃO E ASCENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, – SEGAD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 094/2024; DECRETO Nº 095/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 |
| Resumo: Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 |
| Resumo: Contratada: FC FREITAS COMERCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E ELETRDOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 051 /2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS, DO CARGO DE SUB-GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, – SESAU, CC-08, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 572/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER AS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 038/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO VEÍCULO ARGO DRIVE 1.0 FLEX 23/2024 PLACA POLICIAL SJO8E32 PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: A DE J C CUTRIM LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: MARIA EDUARDA FERREIRA DE ANDRADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 090/2024; DECRETO Nº 091/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E ELETRDOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ RESULTADO DO JULGAMENTO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresas/pessoas físicas: LEANDRA PAULA MACHADO FREITAS – LEANDRA BUFFET; PANIFICADORA NOSSO PÃO; ATEVANIA SILVA DE JESUS, ATEVANIA SILVA DE JESUS; DAVI BARBOSA PAIM PEREIRA; MARIA DAS GRAÇAS CRAVANÇOLA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: credenciada: LEANDRA PAULA MACHADO FREITAS – LEANDRA BUFFET. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: credenciada: PANIFICADORA NOSSO PÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: credenciada: ATEVANIA SILVA DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: credenciada: DAVI BARBOSA PAIM PEREIRA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: credenciada: MARIA DAS GRAÇAS CRAVANÇOLA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 087/2024: DECRETO Nº 088/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 048/2024: |
| Resumo: ALTERA O INCISO VI, DO DECRETO Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA O INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: EMPRESA: ISAS – INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CME DO CONSELHO MUNICPAL DE aCOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – FUNDEB DO MUNICIPIO DE TANQUINHO – BA, PARA O PERIODO DE 2023/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 (SÁBADO), PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 050/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E EQUIPAMENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 085/2024; DECRETO Nº 086/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: IVONALDO SILVA DE ASSIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 0732024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: RIOS VIANA ENTRETENIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 0742024 |
| Resumo: Pessoa jurídica: MARKE PRODUÇÕES LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 |
| Resumo: Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MENINOS DE SEU ZEH PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024; LEIA- SE: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MENINOS DE SEU ZEH PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JOHNNY XAMEGO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024; LEIA- SE: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JOHNNY XAMEGO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PAU NA MULERA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024; LEIA- SE: A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PAU NA MULERA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: TORNA-SE SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA FANFARRA MUNICIPAL DE TANQUINHO (FAMUTAN). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: SOUZA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: E10 ENTRETENIMENTOS DOS VALE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: EXCLUIR A PEDIDO DO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, A SRA. NICE LENE MIRANDA BARBOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 082/2024; DECRETO Nº 083/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 045/2024; DECRETO Nº 046/2024. |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, A SRA. NICE LENE MIRANDA BARBOSA; EXONERAR A PEDIDO A MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, A SRA. LEILA CRISTINA COSTA CORDEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS COM AS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CULTURA E ARTE - EDUCARTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: EDMUNDO FONSECA RESSURREIÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/ INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CULTURA E ARTE - EDUCARTE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa FC FREITAS COMERCIO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: Empresa: FC FREITAS COMERCIO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica JACIEL DE ARAUJO LIMA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica S.A TRABUCO OLIVEIRA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica JOHNNY CLEYBER RIBEIRO DE SOUZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FORRÓ MANEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024 NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica S.A TRABUCO OLIVEIRA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica ALBERICO VIDAL DOS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 |
| Resumo: Pessoa jurídica HB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 079/2024: DECRETO Nº 080/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SIMILARES, ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES DE VIDRO (GARRAFAS OU COPOS), CHURRASCO EM ESPETINHO, CIRCULAÇÃO DE PAREDÕES, INSTALAÇÕES DE SONS MECÂNICOS NAS IMEDIAÇÕES E NO CIRCUITO DO TREZENÁRIO NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 |
| Resumo: empresa JACUIPE VEÍCULOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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