PREFEITURA MUNICIPAL
TANQUINHO
Acessando - 2024
Publicações Outubro
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 |
| Resumo: EMPRESA: CRIAÇÕES FREITAS INDUSTRIA DE FARDAMENTO E CAMISETAS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 211/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 077/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ATEVANIA SILVA DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 091/2024; DECRETO Nº 092/2024: DECRETO Nº 093/2024; DECRETO Nº 094/2024; DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA LITIERE MOTA DE CARVALHO; FICA NOMEADO O SENHOR UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA; FICA NOMEADO O SENHOR MATHEUS LIMA OLIVEIRA ARAUJO; NOMEADA A SENHORA, MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOTA; FICA NOMEADO O SENHOR, GENILSON SILVA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA EM SAÚDE, COMPOSTO POR LIVRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE Á DENGUE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E LIVRO PARADIDÁTICOS EM SAÚDE SOCIOEMOCIONAL PARA ATENDER Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 207/2024; DECRETO Nº 208/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 100/2022 |
| Resumo: Empresa contratada: C & R CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 099/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 |
| Resumo: Empresa contratada: LUCAS BONFIM RODRIGUES DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 113/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 |
| Resumo: Empresa contratada: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 205/2024; DECRETO Nº 206/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERÇA-FEIRA – 16 DE JULHO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 118. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 |
| Resumo: PESSOA JURIDICA CRIAÇÕES FREITAS INDUSTRIA DE FARDAMENTO E CAMISETAS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 202/2024; DECRETO Nº 203/2024; DECRETO Nº 204/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD;ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO;ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 200/2024: DECRETO Nº 201/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 090/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPI-ENTES DE VIDRO E DE QUAISQUER PRODUTOS CONTENDO MATERIAL CORTANTE OU PERFURANTE DURANTE O EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 089/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. ADRIANA MARQUES OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 199/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: M SOLUÇÕES ILUMINAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO(GARANTIA) DE 90.000 KM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 088/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 198/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 026/2024: |
| Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 ANOS, A TERRA SANTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024: |
| Resumo: EMPRESA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 196/2024: DECRETO Nº 197/2024: |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI Nº 595/2024: |
| Resumo: ESTA LEI FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: LEI Nº 596/2024: |
| Resumo: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 – 2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 194/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 195/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 |
| Resumo: contratada: SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 |
| Resumo: contratada: JACUIPE VEÍCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: DECRETO Nº 191/2024; DECRETO Nº 192/2024; DECRETO Nº 193/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 |
| Resumo: contratada: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 021/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 |
| Resumo: contratada: Antônia Evilane Ribeiro dos Santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 |
| Resumo: contratada: Karla Lima Ramos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024 |
| Resumo: LEIA- SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E RECREAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
| Resumo: CONCEDER O INSTITUTO DO ENQUADRAMENTO PERMANENTE Á PROFESSORA MARIA ITARACI SOUZA MENEZES DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: PORTARIA Nº 025/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 |
| Resumo: contratada: ROQUE ANGELO VIEIRA JUNIOR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 |
| Resumo: contratada: ROQUE ANGELO VIEIRA JUNIOR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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