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PREFEITURA MUNICIPAL

TANQUINHO

Acessando - 2024

Publicações Maio

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
Resumo: Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
Resumo: Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
Resumo: Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
Resumo: Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), LEIA- SE: VIGÊNCIA: VALOR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ANÁLISE DE RECURSO AO EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECISÃO DE RECURSO AO EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 035/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GERADOR PARA A REALIZAÇÃO DO TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA FANFARRA MUNICIPAL DE TANQUINHO (FAMUTAN), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 013/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO- BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 014/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUINHO – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: VALAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 073/2024; DECRETO Nº 074/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/ INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022: CONTRATADA
Resumo: DEBORA DA SILVA SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO – BAHIA.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OS CLONES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024 NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças de equipamentos odontológicos e periféricos, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de equipamentos
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 069/2024 DECRETO Nº 070/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 068/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para locação de palco, sonorização e iluminação para a realização do trezenario de 2024, atendendo as necessidades da secreatria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Tanquinho/Ba
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALEIROS DO FORRO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024 NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 066/2024; DECRETO Nº 067/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 033/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: PRIME FORTE E NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 034/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: UHESLLEI OLIVEIRA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DESTE MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024
Resumo: pessoa Jurídica: FJ PROMOÇÕES ARTISTICAS, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: FJ PROMOÇÕES ARTISTICAS, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: IL SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA,
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 065/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA, TAISE JESUS DOS SANTOS BARBOSA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE PROTEÇÃO ESPECIAL, LOTADO NO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, – SEMAS, CC-08, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 572/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PORTARIA Nº 012/2024
Resumo: PRORROGA LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE CASAMENTO COLETIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA USO DURANTE EVENTOS/REUNIÕES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: DWV REPRESENTAÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA AO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETOS Nº 062; 064/2024; DECRETO Nº 063/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
Resumo: Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRELA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
Resumo: CONVIDA A TODOS OS MUNÍCIPES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Tipo: Editais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024
Resumo: DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
Tipo: Editais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: RÁDIO BAIANA FM LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Resumo: empresa: JACUIPE VEÍCULOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 257-1/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Resumo: empresa: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR, CLAUDIANO CORDEIRO DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES/ LEI MUNICIPAL Nº 591/2024
Resumo: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO.
Tipo: Leis .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA SIMILAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: TORNA-SE SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM SEGUNDA-FEIRA – 13 DE MAIO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 81. TANQUINHO/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: MADEIREIRA SANTIAGO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 039/2024; DECRETO Nº 040/2024.
Resumo: FICA NOMEADO A SENHORA LUCY CARLA LIMA SANT´ANNA, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO; NOMEAR O SENHOR RAFAEL MACHADO FREITAS, PARA O CARGO DE SUBGERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA USO DURANTE EVENTOS/REUNIÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: empresas/pessoas físicas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR).
Tipo: Licitações e Contratos . Relatório de Res Fiscal .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: Pessoa Física: MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: Pessoa Física: CARLOS DE SILVA DE JESUS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 028/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: “2.033- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IGDSUAS- 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS PERMANENTES”. LEIA- SE: “2034-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 060/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Resumo: Pessoa Jurídica: DINUBIA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES, CANDIDATOS E ELEITORES QUE TIVERAM AS INSCRIÇÕES HABILITADAS PARA CONCORREREM NO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS DE TANQUINHO – BAHIa.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: RESOLUÇÃO Nº 012/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 059/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 057/2024; DECRETO Nº 058/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO BRUTO, DESTINADAS PARA O USO NA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: OITAVO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO TERMO DE ADESÃO Nº 006/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: Empresa Contratada: ISAS – INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 048/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
Resumo: Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO VITORIA ALMEIDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 059/ CARTA CONVITE Nº 008/2021
Resumo: Contratada: G. S. CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 033/ CARTA CONVITE Nº 008/2021
Resumo: Contratada: MONICA LOIRANE COSTA OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 035/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
Resumo: Contratada: SELMA MARIA BARBOSA DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 034/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Resumo: Contratada: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
Resumo: EMPRESA: POSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRELA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Resumo: EMPRESA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR VITOR HUGO OLIVEIRA MOTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA LARISSA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA VITÓRIA DE ALMEIDA VIANA, PARA CARGO DE SUBGERENTE INTEGRADA DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEGAD, CC-8.
Tipo:

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: EXONERAR O SENHOR, JOSE EDSON DE OLIVEIRA BRITO DO CARGO DE GERENTE DE ENGENHARIA DE OBRAS E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS– CC-6, SEINSP.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSE EDSON DE OLIVEIRA BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: eXONERAR O SENHOR VITOR HUGO OLIVEIRA MOTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA LARISSA DE JESUS SANTOS, DO CARGO DE SUBGERENTE INTEGRADA DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEGAD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA, VITÓRIA DE ALMEIDA VIANA DO CARGO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, – SEGAD – CC-10.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: TANQUINHO
Título: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/ CONTRATO Nº 010/2024
Resumo: Empresa Contratada: ATEVANIA SILVA DE JESUS
Tipo: Licitações e Contratos .

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